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23 de setembro - Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças


O tráfico humano é uma das atividades ilícitas mais lucrativas neste século, ficando apenas atrás do tráfico de drogas e armas. Segundo a ONU, estima-se que este mercado lucre anualmente US$ 32 bilhões de dólares, envolvendo 2 milhões de vítimas traficadas todos os anos. Estas são apenas estimativas, que não dão conta da real dimensão do tráfico humano. O que se sabe é que boa parte das vítimas são mulheres e meninas que são forçadas ou coagidas por aliciadores para fins de exploração sexual.

O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças foi criado a partir da promulgação da Lei Palácios, há 95 anos, exatamente no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas. Assim, guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.


O tráfico de pessoas pode ser definido como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”. (Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Palermo, 2000)


Esse crime cresce ano após ano e o número de rotas para circulação das vítimas também. No Brasil existem 241 rotas do tráfico nacional e internacional da exploração sexual de mulheres e adolescentes. Para uma melhor compreensão devemos atrelar essas rotas às proporções de pobres nos mesmos locais para analisarmos que as regiões com maiores rotas são as mesmas com os maiores índices na proporção de pobreza:



O QUE PODEMOS FAZER PARA ENFRENTAR O TRÁFICO DE PESSOAS?


A prevenção é sempre a melhor iniciativa. Portanto, ao verificar que existem indícios de tráfico humano, siga as orientações:

1. Duvide sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo;

2. Antes de aceitar a proposta de emprego, leia atentamente o contrato de trabalho, busque informações sobre a empresa contratante, procure auxílio da área jurídica especializada. A atenção é redobrada em caso de propostas que incluam deslocamentos, viagens nacionais e internacionais;

3. Evite tirar cópias dos documentos pessoais e deixá-las em mãos de parentes ou amigos;

4. Deixe endereço, telefone e/ou localização da cidade para onde está viajando;/

5. Informe para a pessoa que está seguindo viagem endereços e contatos de consulados, ONGs e autoridades da região;

6. Nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos.

Se souber de algum caso de exploração sexual, denuncie. Disque 100 para atendimento a crianças e adolescentes. Disque 180 para atendimento às mulheres.

FONTE: https://www.politize.com.br/trafico-de-pessoas-no-brasil-e-no-mundo/



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